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terça-feira, 2 de julho de 2013

As Autoridades Governamentais

As autoridades governamentais não existem para si mesmas. Quando o apóstolo Paulo trata sobre o assunto, deixa claro que as autoridades existem para trabalhar pelo bem das pessoas, manter a ordem e punir aqueles que praticam o mal (Romanos 13. 3-5). Ao longo da história vários trabalhos, debates e reflexões se deram em torno da organização do estado e do papel das autoridades. No entanto, perceber que este tema é abordado já nas Escrituras, nos leva a refletir sobre o assunto numa perspectiva cristã. A grande revelação dos ensinamentos bíblicos é que nenhuma autoridade está livre da prestação de contas. Se no estado democrático de direito os governantes devem responder ao povo, antes disso, sabemos que as autoridades também respondem a Deus: “pois não há autoridade que não venha de Deus; as autoridades que existem foram por ele estabelecidas” (Romanos 13. 1). E, não se trata apenas das boas autoridades, mas, todos aqueles que governam, desde o mais justo até o mais tirânico. Lembremos as palavras de Jesus à Pôncio Pilatos: "Não terias nenhuma autoridade sobre mim, se esta não te fosse dada de cima” (João 19. 11).

A função de governar é algo legítimo. Uma nação deve se organizar com suas leis e autoridades. Os cristãos não são anarquistas ou subversivos irresponsáveis. Reconhecemos o valor das autoridades e nos submetemos a elas. Nós sabemos que o ideal divino é diferente da realidade humana. Todo cristão sabe da realidade do pecado. Embora esta palavra não seja muito popular, sendo substituído por tantos outros sinônimos, o ser humano carrega em sua natureza o potencial para o mal. Por isso, não deveríamos nos deixar enganar pelas falsas utopias. Nenhuma autoridade é instituída e autorizada a agir com tirania contra o povo. O limite da nossa obediência vai até onde a obediência ao estado não implicar em desobediência a Deus. Simplesmente dar vazão a todo nosso potencial de destruição e vandalismo de maneira inconsequente implica em outra coisa. Quando vândalos saem para causar dano ao patrimônio, seja público ou privado, então, estes não se encaixam em algum tipo de desobediência ou protesto civil, pois estão cometendo crime.

A função do Estado é reprimir o potencial de destruição anárquico do ser humano. “Os governantes não devem ser temidos, a não ser pelos que praticam o mal. Você quer viver livre do medo da autoridade? Pratique o bem” (Romanos 13. 3). Os principais reformadores eram defensores da submissão às autoridades, embora não irrestrita. Mas, eles conheciam o risco que é deixar poder demais concentrado nas mãos de uma só ou poucas pessoas. Lembro as palavras de João Calvino: “é por causa dos vícios ou imperfeições dos seres humanos que a mais tolerável e confiável forma de governo consiste em várias pessoas governarem [conjuntamente], cada uma auxiliando as outras e lembrando-lhes seu dever; de tal modo que, se algum deles elevar a si mesmo em demasia, os outros poderão agir como seus censores e senhores”.

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